Quem é beneficiário dos planos de saúde da Allianz Saúde tomou um grande susto com a notícia publicada no final de março de 2023, a qual dizia que a seguradora Allianz não continuaria no ramo da Saúde. Assim, os beneficiários de planos de saúde empresariais da Allianz se questionaram: afinal, a Allianz Saúde vai acabar? E como esses beneficiários devem proceder?
Allianz Saúde vai acabar?
A resposta primária para essa pergunta é “sim”. A própria seguradora, que só trabalhava com planos de saúde empresariais e detinha 0,2% do market share desse nicho, alegou que deixará de comercializar planos de saúde a partir de 07 de abril de 2023.
No mesmo comunicado, a Allianz afirma que a partir de 01 de junho de 2023 também deixará de renovar os contratos de planos de saúde empresariais vigentes. Dessa forma, as apólices de planos de saúde empresariais da Allianz Saúde serão gradativamente canceladas, em suas respectivas datas de aniversário.
A empresa alega que o objetivo é focar nas áreas de Seguros de Vida e Ramos Elementares, o que podemos entender que a seguradora focará nas áreas de seguro, mas não mais em planos de saúde empresariais.
Recentemente, a Allianz adquiriu a parte de Automóveis e Massificados de outra grande seguradora, a SulAmérica. Por R$ 3,2 bilhões, tornando-se o maior investimento do grupo no Brasil.
Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 2022, a Allianz Saúde possuía 34.616 usuários, exclusivos em planos de saúde empresariais.
Então, a pergunta que se faz agora, sabendo que a Allianz Saúde vai acabar é: como ficam os usuários de planos de saúde vigentes da Allianz Saúde?
A Allianz Saúde pode cancelar o meu plano de saúde unilateralmente?
Essa é uma questão que tem se tornando frequente para quem tem planos de saúde da Allianz Saúde. Vale lembrar que existem regras sobre o cancelamento de planos de saúde por parte da operadora, determinadas pela ANS.
Porém, essas regras focam, principalmente, em planos de saúde individuais ou familiares, dos quais a ANS determina, inclusive o índice de reajuste anual.
No caso de planos de saúde individuais ou familiares, a ANS determina que o plano só poderá ser cancelado por fraude ou inadimplência superior a 60 dias.
No entanto, para planos empresariais, a situação é ligeiramente mais complexa. As operadoras dos planos de saúde entendem que as regras aplicadas para os planos de saúde individuais ou familiares não se aplicam aos planos de saúde empresariais.
Segundo a RN 438/2018, no caso de planos de saúde empresariais, a empresa deverá ser notificada, para que os usuários deixem de utilizar o contrato.
Para beneficiários de planos de saúde da Allianz que estão em tratamento de alguma doença, como fica?
Quem está em tratamento de alguma doença grave, como câncer, por exemplo, ou está internado, a lei é bastante clara: “paciente internado não pode ter o plano de saúde cancelado”.
O que se estabelece com essa frase é que o paciente que está internado não poderá ter seu plano de saúde suspenso, interrompendo seu tratamento, em um momento tão delicado quanto durante uma internação.
Porém, é óbvio que isso não vale somente para paciente que está internado, mas também para pacientes em tratamento de doenças graves, como já citamos o câncer.
Nesses casos, o recomendado é o paciente buscar aconselhamento jurídico especializado, consultando um advogado especialista em direitos da Saúde. Vale lembrar que já existem inúmeras decisões favoráveis a pacientes nessas situações.
No entanto, não é toda doença que permite que a operadora não cancele o plano de saúde durante o tratamento. Isso vale para doenças graves, daí a importância de se consultar um advogado especialista em Saúde, para avaliar o caso e a necessidade de entrar com uma ação judicial.
Já para beneficiários dos planos de saúde da Allianz que não estão em tratamento de doenças graves?
Nesse caso, a solução parece ser mais simples. A portabilidade é a solução. Como os planos da Allianz continuam ativos, é recomendado que o beneficiário exerça seu direito de portabilidade para outro plano de saúde.
Com isso, não haverá necessidade de cumprir novas carências. Para isso, basta o beneficiário solicitar a carta de permanência do plano de saúde atual, da Allianz e fazer a solicitação de portabilidade para um novo plano de saúde, dentro da mesma faixa de preço, determinada pela ANS.
Existem diversas opções de excelentes planos de saúde que contemplam essas características. Inclusive, é possível até mesmo economizar com a troca da operadora do plano de saúde.
A operadora do novo plano de saúde tem prazo determinado para aceitar a portabilidade. Caso não se manifeste negativamente, a portabilidade é considerada aceita.
E o beneficiário não precisará se preocupar em cancelar o plano antigo da Allianz, que será automaticamente cancelado na data de renovação.
Como executar a portabilidade de planos de saúde?
Poder ir para outro plano de saúde sem ter que cumprir carências novamente é um direito do beneficiário. Isso é chamado de portabilidade de carências. Mas, para isso, o beneficiário do plano terá que ter cumprido algumas regras, determinadas pela própria ANS, descritas a seguir:
- Estar há mais de um ano no plano de saúde atual, ou há mais de 2 anos, no caso de doenças preexistentes. Isso constará na carta de permanência, que deverá ser solicitada pelo beneficiário à operadora do plano de saúde atual;
- Estar em dia com o pagamento das mensalidades, ou seja, não pode estar inadimplente;
- O plano de saúde tem que estar ativo (portanto, no caso da Allianz Saúde, é altamente recomendável que os beneficiários busquem a portabilidade antes dos contratos serem cancelados, ou seja, antes da data da renovação);
- O novo plano de saúde deve estar na mesma faixa de preço do plano de saúde da Allianz. Para saber se o plano de saúde de interesse está nessa mesma faixa, você pode consultar o site da ANS, ou então, um corretor de seguros.
Se você tem dúvidas sobre como fazer a portabilidade, entre em contato conosco! Temos os mais preparados corretores de seguros que te apresentarão as melhores opções de novos planos de saúde e te ajudarão em todo o processo de portabilidade.