DPS: Declaração Pessoal de Saúde – você sabe o que é? 

Se você já contratou ou pensa em contratar um seguro de vida ou plano de saúde, então precisa saber o que é a Declaração Pessoal de Saúde. Mas, caso não tenha conhecimento sobre o que é a Declaração Pessoal de Saúde e como esse documento é utilizado, então, tire todas as suas dúvidas sobre isso a partir de agora! 

O que é Declaração Pessoal de Saúde? 

A Declaração Pessoal de Saúde é um documento geralmente solicitado durante a contratação de um seguro de vida ou plano de saúde, por exemplo. Assim, se você deseja contratar um Seguro de Vida SulAmérica, ou então, Seguro de Vida Prudential, Seguro de Vida American Life, ou de qualquer outra seguradora, terá que preencher a Declaração Pessoal de Saúde. 

De fato, se você tiver qualquer dúvida sobre como funciona um seguro de vida, não deixe de ler o nosso Guia Definitivo de Seguro de Vida

Mas falando especificamente sobre a Declaração Pessoal de Saúde, nesse documento, o interessado na contratação do seguro informa à seguradora o estado atual de sua saúde e a existência ou não de doenças preexistentes. 

Assim, essas informações são analisadas pela seguradora, para aceitar ou não a contratação daquele seguro por quem preencheu a declaração. 

Em geral, a Declaração Pessoal de Saúde é um documento no formato de formulário, no qual constam algumas perguntas gerais sobre a saúde de quem tem interesse na contratação do seguro. 

Por que a Declaração Pessoal de Saúde é importante? 

Para começar, a Declaração Pessoal de Saúde existe tanto para resguardar a própria seguradora, como o segurado também. 

Afinal, a seguradora não poderá se recusar a pagar indenizações, se ocorrerem sinistros, caso a Declaração Pessoal de Saúde tenha sido preenchida de forma adequada. 

Por outro lado, o beneficiário poderá não ter direito ao pagamento, caso não preencha a Declaração Pessoal de Saúde com todas as informações de forma correta e verídica. 

Não precisa ter receio da Declaração Pessoal de Saúde! O objetivo é justamente verificar o perfil mais adequado de produto para aquele beneficiário. 

Ou seja, não há porque esconder ou não responder às questões ali presentes. Vale lembrar que omitir informações pode gerar muita dor de cabeça no futuro. Portanto, o ideal é sempre dizer a verdade em relação a todas as perguntas. 

Quais são as perguntas feitas na Declaração Pessoal de Saúde? 

Cada seguradora apresenta um modelo, mas, em geral, são feitas perguntas sobre preexistência de doenças, hábitos (como fumar, por exemplo), uso de medicamentos controlados, fatores de risco e histórico familiar sobre determinadas doenças (como câncer, por exemplo). 

Há também outras perguntas, que podem variar conforme a seguradora e o seguro em questão. 

Veja um exemplo abaixo de como pode ser uma Declaração Pessoal de Saúde 

Exemplo de Declaração Pessoal de Saúde 

Dados do Proponente 

Nome: ________________________________________________________________________

Naturalidade: _________________________Cidade: _________________Estado:______

Responda às questões abaixo de próprio punho, com SIM ou NÃO, conforme o caso. 

Lembrando que segundo o Artigo 1443 e 1444 do Código Civil, no qual se estabelece que Segurado e Seguradora são obrigados a guardar no contrato a mais estrita boa-fé e vericidade, caso não faça declarações verdadeiras, omitindo circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta, perderá o direito ao valor do seguro. Dessa forma, para sua própria garantia, responda todas as questões de forma verdadeira, fornecendo todas as informações necessárias ao perfeito conhecimento do risco. Havendo necessidade, informações complementares podem ser enviadas para a Seguradora. 

Atividade profissional: ______________________________________________________

Já esteve afastado de suas atividades profissionais: _____________. Se SIM, por qual motivo e por quanto tempo: _________________________________________________

Sofre ou já sofreu de algumas das doenças ou distúrbios relacionados abaixo. Em caso positivo, indicar desde quando e se há medicamentos utilizados, além de telefone dos médicos. 

Hipertensão, infarto do miocárdio ou outras doenças cardiovasculares: _______________ ________________________________________________________________________

Diabetes, doenças da tireoide ou outros distúrbios endócrinos:______________________ ________________________________________________________________________

Tumores ou câncer: ________________________________________________________________________

Cistos ou doenças de pele: ________________________________________________________________________

Reumatismo, problemas de coluna ou problemas articulares: _______________________________________________________________________

Doenças sexualmente transmissíveis: ________________________________________________________________________

Úlcera duodenal, gastrite, icterícia, doenças do fígado, hepatite, problemas de vesícula ou outros distúrbios digestivos: ________________________________________________________________________

Hemorragia, hemofilia, leucemia ou outros distúrbios do sangue: _______________________________________________________________________

Doenças neurológicas ou psiquiátricas (convulsões, epilepsia, derrame ou outros distúrbios) _______________________________________________________________

Doenças ou alterações nos olhos, ouvidos, nariz ou garganta: _______________________________________________________________________

Alterações na menstruação, gravidez, alterações nas mamas: _______________________________________________________________________

Alguma outra doença ou distúrbio sobre o qual não foi perguntado (a): _______________________________________________________________________

Faz uso de medicamentos de forma rotineira? Quais medicamentos e por que motivo?_________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Já foi submetido a algum desses exames? Se SIM, esclareça. 

  • Endoscospia gástrica: __________________________________________________________________
  • Cateterismo: _________________________________________________________________
  • Ecocardiograma: _________________________________________________________________
  • Ultrassom: _________________________________________________________________
  • Ressonância magnética: _________________________________________________________________
  • Biópsia: __________________________________________________________________

Já fez alguma cirurgia? Se SIM, esclareça. 

________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Já fez radioterapia? Se SIM, esclareça. 

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Tem alguma deficiência? Se SIM, esclareça. 

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Pratica atividades físicas? Quais e com qual frequência? 

________________________________________________________________________

É fumante ou já fumou? Se SIM, esclareça. 

________________________________________________________________________

Faz uso de bebidas alcoólicas? Se SIM, esclareça a frequência e quantidade. 

________________________________________________________________________

Teve alterações de peso nos últimos anos? Se SIM, de quantos quilos aproximadamente. 

________________________________________________________________________

Possui algum médico habitual? Se SIM, forneça nome e telefone. 

________________________________________________________________________

  1. Histórico Familiar 
  • Pai, vivo? Idade : __________; Se falecido, idade e causa da morte: __________________________________________________________________
  • Mãe, viva? Idade:__________; Se falecida, idade e causa da morte: __________________________________________________________________

As respostas dadas por mim, de próprio punho, são verídicas e em razão da aceitação da proposta de seguro. Caso seja necessário, relatórios ou exames poderão ser solicitados e enviados para a Seguradora. É importante afirmar que os dados serão analisados em caráter confidencial e os médicos que me atendem ficam dispensados do sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica de 1988. 

Local: _____________________________ Data: ______/___________/____________ 

Proponente: ____________________________________________________________

O que acontece se não preencher a Declaração Pessoal de Saúde de maneira adequada? 

Omitir alguma informação perguntada sobre a sua saúde ou então, deixar de dar informações na Declaração Pessoal de Saúde é um grande erro do beneficiário. 

Infelizmente, algumas pessoas ficam com “receio” de dar todas as informações, achando que assim vão garantir a contratação do seguro, que poderia ser recusado. Porém, ao precisar do seguro, caso tenham feito isso, a Seguradora não pagará o valor contratado. 

Ou seja, de nada adianta omitir informações nessa fase. Até porque se você é honesto e descreve tudo o que foi perguntado, a seguradora, aceitando a proposta do seguro, não poderá, depois, a se recusar a pagar o valor contratado, caso o seguro seja acionado. 

Portanto, sempre é importante descrever todas as informações perguntadas na Declaração Pessoal de Saúde da maneira mais completa e verídica possível! 

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