Você já ouviu falar do termo angariação dos planos de saúde? Se ainda não escutou, saiba que é importante saber o que angariação dos planos de saúde significa, principalmente se você for fechar um novo contrato com uma nova operadora.
Saiba que essas informações são muito importantes e que você deve saber quando essa cobrança está dentro da lei e quando ela não pode ser feita. Existem regras muito claras sobre quando essa cobrança pode ser feita e quando a cobrança é ilegal. E isso dependerá do tipo de plano de saúde a ser contratado.
Portanto, vamos falar mais sobre angariação dos planos de saúde, se isso pode ou não ser cobrado e como funciona. Confira!
O que é angariação dos planos de saúde?
A angariação dos planos de saúde também pode receber outros nomes como taxa de corretagem, ou então, taxa de adesão. Essas são as nomenclaturas mais comuns.
De fato, a angariação dos planos de saúde ou taxa de corretagem só pode ser cobrada por quem faz a intermediação entre a operadora do plano de saúde e o beneficiário. Geralmente, um corretor de seguros, ou então, uma administradora.
A operadora do plano de saúde não pode, sob nenhuma hipótese, cobrar taxas para que um beneficiário seja aceito em determinado plano. Se você não sabe a diferença entre uma operadora e uma administradora de plano de saúde, leia esse artigo.
Portanto, a taxa de angariação dos planos de saúde é paga uma única vez ao profissional ou empresa que fez o intermédio entre a operadora e o beneficiário. No caso, os planos que possuem esse tipo de cobrança, em geral, são os planos coletivos por adesão.
Quais os planos de saúde que podem cobrar taxa de angariação?
Agora que você já sabe o que é angariação dos planos de saúde, vamos falar mais especificamente sobre quais planos de saúde podem cobrar essa determinada taxa.
De fato, não são todos os tipos de planos de saúde que podem cobrar essa taxa. Mais uma vez, vale o reforço que a angariação não é cobrada pela operadora. Inclusive, a operadora é proibida de cobrar taxa de adesão.
Além disso, nos planos individuais ou familiares também não pode haver cobrança de angariação. Nos planos individuais ou familiares, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que a cobrança de angariação constitui infração.
Por outro lado, a própria ANS determina que a angariação pode ser cobrada nos planos coletivos por adesão.
O que são planos de saúde coletivos por adesão?
Esses tipos de plano de saúde englobam associações ou entidades de classes, das quais os beneficiários fazem parte. Assim, é possível ter acesso a uma grande rede credenciada e um plano de saúde de alta qualidade, sem ter um CNPJ.
Lembrando que um CNPJ é necessário para a contratação de um plano de saúde empresarial. Já para a contratação de planos de saúde através do CPF, há opção de planos individuais ou familiares. Porém, a desvantagem é que poucas operadoras, atualmente, oferecem planos individuais ou familiares.
Os planos de saúde coletivos por adesão são contratados por CPF, porém, só podem ser oferecidos, conforme sua definição, a quem pertence a associações ou entidades de classes.
Então, nesses casos, uma administradora é contratada pela operadora para fazer o intermédio com os beneficiários pertencentes à associação ou a entidade de classe.
Um dos exemplos mais conhecidos de administradora de planos de saúde é a Qualicorp, que administra planos de operadoras como Amil, Bradesco Saúde, Sul América, dentre outros. Assim, esses planos são oferecidos a entidades de classes, como cirurgiões-dentistas devidamente registrados em conselho de classe, advogados com registro na OAB, dentre outros.
Informações importantes sobre angariação dos planos de saúde por adesão
Algumas informações relacionadas à angariação dos planos de saúde por adesão são bastante importantes.
A começar, é fundamental entender que a cobrança da taxa de corretagem ou angariação ocorre somente uma única vez. Porém, essa taxa se difere da primeira mensalidade do plano de saúde.
O que muitas vezes ocorre é que tanto a taxa de corretagem quanto a primeira mensalidade são cobradas juntas e os beneficiários podem acreditar serem o mesmo, mas não é.
A taxa de corretagem vai para o corretor de seguros ou a empresa administradora, que prestou o serviço de intermédio. Já a primeira e demais mensalidades sempre vão para a operadora do plano de saúde.
Esse serviço de intermédio é contratado diretamente pela operadora, visto que para o plano de saúde coletivo por adesão, alguns documentos são necessários, tais como, confirmação de pertencimento a entidade de classe, por exemplo. E é justamente a administradora que lidará com a parte burocrática dessa adesão ao plano coletivo.
É importante também saber diferenciar quando há cobrança do chamado “agravo” para retirada da cobertura parcial temporária. É outra categoria de cobrança, não tendo relação com a cobrança da primeira mensalidade ou então da taxa de corretagem, ou angariação. Vamos falar mais sobre isso a seguir.
Agravo
O agravo é uma cobrança extra feita, no caso pela própria operadora, quando o beneficiário possui uma condição de saúde anterior à assinatura do plano, para que a cobertura do plano seja integral.
Existe uma situação denominada “cobertura parcial temporária” a ser aplicada em doenças preexistentes. Essa cobertura é feita por um período máximo de 24 meses quando se entra em um novo plano de saúde e no plano anterior não foram cumpridas as carências.
Porém, alguns planos oferecem a possibilidade de agravo, ou seja, da cobrança de um valor a mais, para que o beneficiário possa ter cobertura total mesmo antes dos 24 meses e mesmo não tendo cumprido as carências no plano anterior, por exemplo.
Vale lembrar que quando as regras de portabilidade são seguidas e as carências já foram cumpridas no plano anterior, o beneficiário não terá que cumpri-las novamente no novo plano. E então, ficou com alguma dúvida sobre angariação de planos de saúde? Se você tiver alguma dúvida, saiba que pode pedir uma cotação gratuita e tirar todas as suas dúvidas conosco.