Seja para quem já tem ou para quem ainda planeja ter um plano de saúde, é fundamental entender como funciona o reajuste dos planos de saúde.
Afinal, existem tipos diferentes de reajuste? E quem fica responsável por determinar esse reajuste? O reajuste é anual ou há outras formas dele ser cobrado? Existem regras que determinam como os reajustes podem ser calculados? Que normas esses reajustes seguem?
Se você tem dúvidas sobre como funciona o reajuste dos planos de saúde, entenda mais sobre essas questões nesse artigo. Confira!
O que são os reajustes dos planos de saúde?
Quem tem um plano de saúde paga uma mensalidade. O valor dessa mensalidade é discutido antes da assinatura do contrato e depende de uma série de fatores, como faixa de idade, número de beneficiários, tipo de acomodação, abrangência do plano, dentre outros fatores.
Se você ainda não sabe essas características dos planos de saúde, quais são os tipos de planos de saúde que existem (familiar, empresarial ou coletivo por adesão), abrangência (municipal, regional ou nacional), tipo de acomodação (coletiva em enfermaria ou individual em apartamento), explicamos com mais detalhes em artigos anteriores.
Dessa forma, falando especificamente sobre os reajustes, existem diferentes tipos de reajustes que podem ser aplicados ao plano de saúde. Esses reajustes visam reequilibrar o valor pago pelo beneficiário e os gastos que o plano tem com os serviços prestados para o cuidado da saúde.
Portanto, a partir de uma data base, o valor do plano sofrerá um reajuste, ou seja, o valor da mensalidade paga pelo beneficiário ficará mais alto. No entanto, é importante que o beneficiário saiba como são os reajustes do seu plano de saúde, para não haver surpresas.
De fato, saber como são os reajustes do plano de saúde é uma informação importante, essencial o beneficiário saber como isso é calculado, além de como e quando isso é controlado pelas agências reguladoras de saúde no Brasil.
Vamos ver com maiores detalhes quais são os tipos de reajustes dos planos de saúde.
Tipos de reajustes dos planos de saúde
Basicamente, pode-se dividir os reajustes dos planos de saúde em 3 tipos, conforme o tipo de reajuste a ser aplicado ao plano de saúde.
Reajuste anual
É o mais conhecido e também o mais divulgado. Nesse reajuste, o plano altera o valor da mensalidade baseado em diversos critérios, como a taxa de inflação oficial e também nos gastos que o plano teve com os serviços oferecidos aos beneficiários.
Aqui é importante destacar que os planos individuais possuem o reajuste anual definido pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Porém, nos casos dos planos empresariais ou coletivos por adesão, os reajustes anuais são definidos pelas operadoras dos planos de saúde e não pela ANS.
Reajuste por faixa etária
Existe também o reajuste aplicado por mudança na faixa etária. Ou seja, quando se paga a mensalidade do plano, aquela mensalidade é relativa a uma faixa etária. Quando se fica mais velho e altera-se a faixa etária correspondente, há também um reajuste a ser aplicado.
Mas, existe lei que coordena isso. Ou seja, o reajuste só pode ser aplicado até 59 anos. A partir dessa idade, não há mais reajuste por faixa etária nos planos de saúde.
Além disso, há algumas regras a respeito do reajuste por faixa etária.
Planos de saúde cujos contratos foram feitos em janeiro de 1999 e janeiro de 2004 têm uma exigência, ou seja, uma regra, determinada pelo Conselho de Saúde Suplementar.
De acordo com essa regra, o valor cobrado pela última faixa etária (que na época era de 70 anos), não poderá ser maior que seis vezes o valor da primeira faixa etária (de 0 a 17 anos).
E também clientes que já estão no plano há mais de 10 anos e têm mais de 60 anos não sofrem alterações relacionadas ao reajuste por faixa de idade.
Já planos de saúde com contratos após janeiro de 2004 seguem a resolução normativa RN/63. De acordo com essa resolução, os valores cobrados da última faixa etária (59 anos) não podem ultrapassar em seis vezes o valor cobrado da primeira faixa etária (de 0 a 18 anos).
É importante saber também que a resolução normativa RN/63 impõe que a variação entre a sétima e a décima faixa etária não pode ser maior que a variação entre a primeira e sétima faixa etária.
Dessa forma, os reajustes por faixas etárias seguem essas normas, conforme os anos dos contratos.
Reajuste por sinistralidade
Esse é um reajuste exclusivo para planos coletivos por adesão e existe quando há um desequilíbrio no acesso a um serviço. Com isso, surge a necessidade desse reajuste para restaurar o equilíbrio para o plano de saúde.
Reajuste dos planos individuais
Agora que você já sabe os tipos diferentes de reajustes dos planos de saúde, vamos falar especificamente do reajuste dos planos individuais.
Afinal, esse reajuste desses planos é comandado pela ANS. Mas, como é calculado?
Na verdade, a ANS determina um teto, ou seja, um valor máximo que o reajuste dos planos individuais pode ter.
Para determinar esse teto, são utilizados dois índices: IDVA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor amplo).
Respectivamente, na conta, esses índices têm pesos de 80%, no caso do IDVA e 20%, noc aso do IPCA. Além disso, a operadora utiliza a sinistralidade, ou seja, o quociente dos custos para os atendimentos dos contratos.
Há também o índice VCMH (Variação dos Custos Médicos Hospitalares). Em geral, esses são os índices considerados para o cálculo do reajuste para os planos individuais.
Dessa forma, tanto operadoras de planos de saúde quanto a própria ANS lidam com esses índices, na determinação do reajuste dos planos de saúde. Lembrando que no caso de planos com mais de 30 beneficiários, há sempre negociação entre as partes para a determinação do reajuste dos valores dos planos.
E se o reajuste do plano ficar muito acima do que eu posso pagar?
Essa é uma pergunta bastante frequente de vários beneficiários. Você não precisa desesperar, caso o reajuste fique acima do que você consegue pagar no plano de saúde. É sempre viável e possível conversar com a operadora do plano de saúde e verificar se há melhores opções que atendam suas necessidades. Você pode fazer a portabilidade para outro plano, caso já tenha mais de 1 ano de contrato, por exemplo.
Com a portabilidade, você pode optar por um plano que esteja mais dentro da sua realidade financeira.
Há diversas operadoras, com várias opções de planos completos ou com coparticipação, portanto, conversar com representantes, expondo suas necessidades, certamente farão você encontrar a melhor opção, que caiba no seu bolso!